Finalidade Estatutária: Amparar e proteger material, moral e culturalmente a criança do município; proporcionar cursos profissionalizantes, tornando a criança apta a se manter; encaminhar devidamente a criança, na ocasião oportuna, visando sua reintegração social; Atendimento da criança dos 04 meses a 15 anos e 11 meses.